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Exoneração de alimentos. Alimentos ex cônjuge. Acordo entre alimentante e um dos filhos beneficiários. Alimentos intuito familiae

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Alimentos ex cônjuge Acordo entre alimentante e um dos filhos beneficiários Alimentos intuito familiae

Data de Publicação: 28/09/2023

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Alimentos intuito familiae ao filho menor. Exoneração de alimentos ao filho maior. Redefinição do encargo. Cabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Alimentos intuito familiae ao filho menor Exoneração de alimentos ao filho maior Redefinição do encargo Cabimento

Data de Publicação: 25/03/2019

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Alimentos filho maior. Curso superior concluído. Binômio alimentar. Necessidade/possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos filho maior Curso superior concluído Binômio alimentar Necessidade/possibilidade

Data de Publicação: 22/10/2018

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Exoneração de alimentos. Direito de acrescer. Amparo do agrupamento familiar

Tribunal: TJSC

Tema(s): Exoneração de alimentos Direito de acrescer Amparo do agrupamento familiar

Data de Publicação: 13/06/2018

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Pedido de majoração. Viabilidade

Tribunal: TJSC

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Pedido de majoração Viabilidade

Data de Publicação: 24/08/2017

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Ação revisional de guarda e alimentos. Agregação de efeito suspensivo a recurso de apelação

Tribunal: TJRS

Tema(s): Ação revisional de guarda e alimentos Agregação de efeito suspensivo a recurso de apelação

Data de Publicação: 10/05/2017

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Exoneração de alimentos com relação à ex-cônjuge. Ex-mulher graduada. Orientação jurisprudencial do STJ

Tribunal: TJMT

Tema(s): Exoneração de alimentos com relação à ex-cônjuge Ex-mulher graduada Orientação jurisprudencial do STJ

Data de Publicação: 22/11/2016

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Família. Alimentos. Exoneração. Alimentos fixados intuitu familiae. Litisconsórcio passivo necessário não estabelecido

Tribunal: TJRS

Tema(s): Família Alimentos Exoneração Alimentos fixados intuitu familiae Litisconsórcio passivo necessário não estabelecido

Data de Publicação: 08/11/2016

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Alimentos provisórios. Alimentos in natura. Alimentos intuitu personae. Alimentos intuitu familiae

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios Alimentos in natura Alimentos intuitu personae Alimentos intuitu familiae

Data de Publicação: 07/11/2016

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Alimentos provisórios in natura. Alimentos intuitu personae. Alimentos intuitu familiae

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos provisórios in natura Alimentos intuitu personae Alimentos intuitu familiae

Data de Publicação: 01/09/2016

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